Termos de uso

Última Atualização: 31 de maio de 2024

A LIFEVERSO é uma plataforma da LIFEVERSO TECNOLOGIA LTDA, que opera em sua versão de aplicativos para smartfones, que se destinam, entre outras coisas, a disponibilizar uma série de experiências interativas e serviços (descritos abaixo) para o Usuário. Ao se cadastrar na plataforma LIFEVERSO ou ao usá-la ou acessá-la, você declara expressamente que tem conhecimento e concorda com os Termos de Uso da LIFEVERSO, inclusive com as Políticas de Privacidade e outros termos adicionais que, apesar de apresentadas em textos separados, são parte integrante destes. Qualquer dúvida quanto ao termo deve ser encaminhada para o e-mail suporte@LIFEVERSO.com.br. Nós nos reservamos o direito de modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o Site ou o APP (ou qualquer parte) e do presente Termo e suas Políticas com ou sem aviso prévio. Você concorda que não seremos responsabilizados por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação.

QUEM SOMOS NÓS?

Nós somos uma plataforma digital de incentivo ao apoio de membros da sociedade a iniciativas de âmbito social de variadas naturezas, denominadas aqui como COCRIADORES. A forma de apoio a COCRIADORES é a doação direta de valores na forma de cartão de crédito ou PIX. Utilizamos como forma de acesso à Plataforma LIFEVERSO o uso de ativos digitais de utilidade, podendo ser na categoria fungível (token) ou não fungível (NFT), tendo como objeto os participantes da Plataforma e cocriadores. Estes ativos digitais são registrados em tecnologia Blockchain. Os ativos digitais não fungíveis utilizados na lifeverso são denominados Cards para efeito de uso no App. Os ativos digitais possuem identificadores únicos e são registrados com uma modalidade de tecnologia chamada Blockchain, capaz de verificar a validade de todas as propriedades e transações, sendo praticamente impenetrável, podendo registrar transações, criptografando em uma cadeia progressiva formando-se um registro que praticamente não pode ser modificado sem que toda a cadeia seja modificada. Nós não compramos, vendemos ou possuímos propriedade intelectual sobre qualquer conteúdo digital publicado, somos apenas provedores de tecnologia e operadores da Plataforma. Você, desde já, declara que está ciente e reconhece que nós somos apenas o provedor de tecnologia, não podendo ser responsabilizados por eventuais danos sofridos por você referente aos Ativos Digitais disponibilizados na Plataforma. Você também aceita que não somos responsáveis pela recompra de qualquer ativo digital adquirido na Plataforma. A revenda de ativos digitais é uma decisão de cada usuário e de sua inteira e única responsabilidade quanto a seus resultados financeiros.

COMO USAR E NAVEGAR NA PLATAFORMA?

Registro de Usuário: Qualquer um pode navegar pela plataforma no APP após realizar um registro, criando uma Conta LIFE, sem a necessidade de aquisição de ativos digitais. Após o registro, o usuário poderá acessar todas as opções oferecidas, havendo ciência que cada experiência tem uma condição de acesso específica, expressa em saldo disponível e propriedade ou não de determinado ativo digital. Ao abrir uma conta no App lifeverso, a LIFEVERSO irá criar para o usuário uma Carteira Digital LIFE, consistindo em endereço eletrônico individual que demonstra os diferentes ativos digitais que um usuário possui em Blockchain na carteira digital gerenciada pela LIFEVERSO. Este procedimento dispensa o uso de uma carteira digital própria para o usuário realizar transações de compra ou resgate de ativos digitais. A lifeverso disponibiliza aos COCRIADORES um site dedicado, onde o usuário pode adquirir ativos digitais nas condições estabelecidas pelo emissor. Neste caso, os recursos financeiros provenientes da aquisição de ativos digitas são destinados diretamente para o CNPJ do emissor, transação esta identificável na realização do pagamento. Ao realizar uma aquisição de um ativo digital, a conta do usuário será acrescida do ativo digital adquirido, não necessariamente de maneira imediata, podendo haver um intervalo de tempo entre a aquisição e a alimentação do ativo digital. Eventuais dúvidas sobre a sincronização de ativos digitais deverão ser encaminhadas ao e-mail suporte@lifeverso.com.br para elucidação. Caso o usuário deseje fazer o download de seus ativos digitais para uma carteira digital própria, esta deverá ser compatível com a Blockchain em uso na Plataforma. Envie um e-mail para suporte@LIFEVERSO.com.br para auxílio no procedimento. Importante lembrar que neste estágio a plataforma não dispõe de API para conectar carteiras digitais privadas. A exportação de um ativo digital para ambiente externo implica no não reconhecimento do saldo de ativos digitais para acesso aos serviços da plataforma. Os donos de cards podem destravar benefícios que são oferecidos por apoiadores parceiros da plataforma, com a finalidade de aumentar o incentivo de pessoas físicas ou jurídicas a realizar doações a COCRIADORES. Os benefícios oferecidos na plataforma são de inteira responsabilidade do apoiador que oferece o benefício. A plataforma irá envidar os melhores esforços para assegurar que apenas apoiadores idôneos participem da plataforma. No entanto, de forma alguma a plataforma se responsabiliza pelo conteúdo oferecido por apoiadores ou sua devida entrega. Eventuais não conformidades relativas a operação de apoiadores devem ser reportadas para suporte@lifeverso.com.br para análise e auxilio na resolução do problema. A participação em experiencias, como enquetes ou benefícios, não consome o saldo disponível de cards, que permanece de propriedade do usuário. Em função da experiência, pode haver uma condição de congelamento de uma quantidade de saldo, o que não traz prejuízo quanto à propriedade do mesmo e sim suspende seu uso na plataforma pelo prazo determinado na experiencia. O uso de uma experiência é não cumulativo, ou seja, os benefícios previstos em uma experiência não podem ser utilizados de forma combinada, exceto quando expresso o contrário. Qualquer dado incorreto ou incompleto pode sujeitar você ao cancelamento de sua Conta. Nos reservamos ao direito de não aprovar o cadastro de qualquer Usuário, se houver indício de que este está usando ou utilizará a plataforma em desacordo com suas políticas e com o presente Termo de Uso. Senha: É seu dever zelar pela confidencialidade da sua senha, sendo você o único responsável por ela. Nós não seremos responsabilizados por quaisquer perdas ou danos consequentes do uso indevido da sua senha por terceiros.

O QUE O USUÁRIO NÃO PODE FAZER?

Enquanto estiver usando a nossa plataforma, o Usuário se compromete a não: Violar os direitos autorais do cocriador, se dando como exemplo, mas não se limitando, a cópia, distribuição, download, armazenamento, modificação, transmissão, criação de produtos disponíveis de qualquer Obra encontrada na LIFEVERSO. Violar qualquer direito à propriedade intelectual, seja marca, patente, direito do autor ou direitos conexos da plataforma LIFEVERSO. Violar as medidas de segurança da LIFEVERSO, ou causar qualquer tipo de prejuízo à LIFEVERSO e terceiros, ou ainda tentar obter vantagem com alguma falha de sistema da plataforma LIFEVERSO. Violar qualquer lei ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional. Adulterar preços. Passar-se por pessoa ou entidade que não é; Usar SPAM ou qualquer outra prática de divulgação ou captação de informação inapropriada, caluniosa ou ilegal para promover qualquer Obra inserida na LIFEVERSO; Praticar qualquer tipo de ofensa ou discriminação contra outros Usuários, Atrações, Criadores ou terceiros.

Titularidade do Card (NFT) X Titularidade dos Direitos Autorais:

A titularidade sobre o direito autoral é diferente da titularidade sobre qualquer ativo digital (ou seja, um token não fungível ou “NFT”) no qual o ativo digital está incorporado. O usuário colecionador recebe um token criptográfico que representa a Arte Digital do cocriador como uma propriedade, mas não são donos do trabalho criativo em si. O colecionador pode exibir e compartilhar o Item Digital, mas não tem qualquer propriedade legal, direito ou título de quaisquer direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual sobre o Item. O Usuário declara e reconhece que tanto ele, quanto terceiros, não podem utilizar o Item Digital sem o consentimento prévio e expresso cocriador, especialmente para: (i) modificar, distorcer, ou realizar qualquer outra alteração do Item Digital que seria prejudicial à honra ou reputação do cocriador ou da Plataforma (ii) usar a Item Digital para anunciar, comercializar ou vender qualquer produto ou serviço de terceiros; (iii) usar o Item Digital em conexão com imagens, vídeos ou outras formas de mídia que retratam ódio, intolerância, violência, crueldade ou qualquer outra coisa que possa ser considerada como discurso de ódio ou de outra forma infringir os direitos de terceiros; (iv) Incorporar o Item Digital em filmes, vídeos, videogames ou qualquer outra forma de mídia para fins comerciais, exceto na medida limitada em que tal uso seja expressamente permitido pelo cocriador ou exclusivamente para uso pessoal e não comercial; (v) Tentar registrar direitos de propriedade intelectual incidentes sobre o Item Digital; (vi) Tentar cunhar, tokenizar ou criar um token criptográfico adicional representando o mesmo Item Digital, dentro ou fora da Plataforma; (vii) Falsificar, deturpar ou ocultar a autoria da Arte Digital; (viii) violar direitos de terceiros, de acordo com a legislação vigente, entre outros. Plataforma: Você não se envolverá ou usará qualquer data mining, robôs, scraping ou coleta de dados ou métodos de extração semelhantes. Se você for impedido por nós de acessar a Plataforma, você concorda em não implementar quaisquer medidas para contornar tal bloqueio (por exemplo, mascarando seu endereço IP ou usando um endereço IP proxy). Qualquer uso da Plataforma ou do Conteúdo da Plataforma, exceto conforme especificamente autorizado neste documento, é estritamente proibido. A tecnologia e o software subjacente à Plataforma ou distribuídos em conexão com ela são de nossa propriedade, de nossas afiliadas e de nossos parceiros (o “Software ou APP”). Você concorda em não copiar, modificar, criar um trabalho derivado, fazer engenharia reversa, montagem reversa ou de outra forma tentar descobrir qualquer código-fonte, vender, atribuir, sublicenciar ou de outra forma transferir qualquer direito do Software ou APP. Quaisquer direitos não expressamente concedidos neste documento são reservados à LIFEVERSO. Material de Terceiros: Sob nenhuma circunstância a LIFEVERSO será responsável por qualquer conteúdo ou material de terceiros. Você reconhece que nós não pré-selecionamos o conteúdo, mas que poderemos, a nosso exclusivo critério, recusar ou remover qualquer conteúdo que esteja disponível por meio da Plataforma. Nós teremos o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes Termos de Serviço ou seja considerado pela Plataforma, a seu exclusivo critério, como de outra forma questionável. Você concorda que deve avaliar e assumir todos os riscos associados ao uso de qualquer conteúdo e à compra de qualquer Item Digital, incluindo qualquer confiança na precisão, integridade ou utilidade de tal conteúdo.

QUAIS OS MECANISMOS DE DENÚNCIA?

Reclamações sobre Violação de Direito Autoral: Nós respeitamos a propriedade intelectual de terceiros e pedimos aos nossos usuários que façam o mesmo. Se você acredita que seu trabalho foi copiado de uma forma que constitui violação de direitos autorais, ou que seus direitos de propriedade intelectual foram violados de outra forma, você deve notificar a Plataforma sobre sua reclamação no e-mail: suporte@LIFEVERSO.com.br. Reclamações sobre Conduta de Usuários: Nós não aceitamos qualquer conduta que viole a honra, imagem, privacidade, nome ou qualquer direito personalíssimo de terceiros ou que viole leis vigentes. Sendo assim, caso você tenha encontrado em nossa plataforma qualquer conduta de outro Usuário em desacordo com a nossa cultura, você deve notificar a Plataforma sobre sua reclamação no e-mail: suporte@LIFEVERSO.com.br.

NOSSAS FORMAS DE PAGAMENTO

Nossa Plataforma possui dois meios de pagamento, sendo eles cartão de crédito e PIX, em websites disponibilizados a cocriadores. As Plataformas de gestão de pagamentos contidas na LIFEVERSO não são e nem se destinam a ser comparáveis aos serviços financeiros oferecidos por instituições bancárias ou administradoras de cartão de crédito, consistindo apenas em uma forma de facilitação e acompanhamento da realização de transações para pagamentos e recebimentos entre os Usuário, cocriadores e LIFEVERSO. Utilizamos apenas plataformas de pagamento devidamente aprovadas conforme regras do Banco Central do Brasil. Além disso, todas as operações de comercialização serão verificadas pelas ferramentas de gestão de risco e poderão ser recusadas sempre que houver suspeita de fraude aos meios de pagamento ou infração à lei ou aos Termos de Uso.

CONSIDERAÇÕES SOBRE TÓPICOS GERAIS

Privacidade: Nós somos responsáveis pela guarda dos dados de cadastro dos Usuários, não coletando ativamente ou fazendo uso de quaisquer outros dados além dos constantes no cadastro para abertura de usuário, conforme Políticas de Privacidade e nos termos da legislação aplicável; Atualização de Dados: Os Usuários serão responsáveis por manter seus dados cadastrais devidamente atualizados por pelo menos a cada 06 meses, sendo eles verdadeiros e legais. Inconsistências de Dados: No caso de quaisquer inconsistências dos dados detectada nós poderemos suspender a conta do Usuário até que esta seja regularizada. Melhores Técnicas: Nós nos comprometemos a aplicar as melhores técnicas para manter a plataforma em plenas condições de funcionamento. Entretanto, por razões técnicas e que fugirem ao nosso controle, a Plataforma poderá ficar indisponível por algum período. Os Usuários isentam a LIFEVERSO de responsabilidade por danos suportados em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet. Transações: Todas as transações de compra e venda dos Itens Digitais só poderão acontecer dentro da Plataforma e com os meios de pagamento elencados nestes Termos de Uso. Responsabilização: Nós não nos responsabilizamos (i) por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário; (ii) por danos decorrentes de ataques de vírus ao equipamento do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na LIFEVERSO ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio. Nós sempre tomaremos todas as medidas adequadas e possíveis para evitar qualquer violação aos direitos dos Usuários e dos Criadores, mas não poderemos ser considerados responsáveis por perdas ou danos derivados da violação de tais medidas por terceiros mal-intencionados. Condutas Irregulares ou Ilegais: os Usuários reconhecem e autorizam que a LIFEVERSO bloqueie suas contas e reporte aos órgãos de controle e fiscalização responsáveis os atos, condutas e práticas que contenham indícios de irregularidades e/ou ilegalidades, sem que isso gere, necessariamente, qualquer tipo de prejuízo ou dano moral e patrimonial ao Usuário reportado.

PENALIDADES

Qualquer conduta que viole o presente Termo De Uso e as Políticas a ele vinculadas poderão resultar na remoção de determinada Obra, e/ou a suspensão imediata do acesso à conta do Usuário, e/ou o bloqueio da conta do Usuário, completamente à critério da LIFEVERSO, não prejudicando qualquer medida judicial cabível. Quando houver a suspensão do acesso à conta do Usuário: transações relacionadas às NFTs poderão continuar a ser realizadas, porém, o usuário não terá acesso a qualquer funcionalidade da conta, exemplo: nenhuma alteração poderá ser realizada nos dados cadastrais, ou nos conteúdos cadastrados, tampouco poderá ser feito qualquer resgate de valores acumulados na respectiva conta. Nos casos de bloqueio à conta do cadastro do Usuário: todos os anúncios ativos e/ou ofertas realizadas serão automaticamente cancelados, não assistindo ao Usuário, por essa razão, qualquer direito de indenização ou ressarcimento. A LIFEVERSO, os USUÁRIOS ou quaisquer terceiros prejudicados poderão tomar as ações legais cabíveis em decorrência dos delitos ou contravenções de que sejam vítimas, ou ainda buscar o ressarcimento pelos prejuízos civis ou criminais por descumprimento dos Termos de Uso, sem que isso acarrete qualquer direito de indenização por parte da LIFEVERSO ao Usuário acionado.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA PLATAFORMA

Em termos jurídicos, até onde é permitido por lei, a LIFEVERSO, não é responsável por danos e prejuízos financeiros decorrentes de revendas de NFT em marketplace da própria plataforma, a ser desenvolvido e viabilizado em momento futuro. A disponibilidade de um marketplace na plataforma em um momento futuro será devidamente comunicada aos participantes, com o objetivo de manter a funcionalidade de ativos digitais de utilidade dos tokens e NFTs emitidos na LIFEVERSO. O ambiente de comercialização de ativos digitais na plataforma deverá ocorrer em um ambiente fechado, viabilizando acesso às experiências disponíveis, não sujeitos a volatilidade de criptoativos negociados em mercados abertos ou secundários. O Usuário reconhece que o custo de transação em tais tecnologias é variável e pode aumentar a qualquer momento, causando impacto em quaisquer atividades que ocorram no sistema Blockchain. Você reconhece esses riscos e declara que a Plataforma não pode ser responsabilizada por tais flutuações ou aumento de custos (“mint fees”). O Usuário aceita e reconhece que a Plataforma não será responsável por quaisquer falhas de comunicação, interrupções, erros, distorções ou atrasos que você possa experimentar ao usar a Plataforma de Smart Contract no sistema Blockchain. O Usuário reconhece e entende que a criptografia é um campo em progresso os, avanços na quebra de código ou avanços técnicos, como o desenvolvimento de computadores quânticos, podem apresentar riscos para criptomoedas e ativos digitais, o que pode resultar no roubo ou perda de seus ativos digitais ou itens. Na medida do possível, LIFEVERSO atualiza os protocolos existentes para dar conta de quaisquer avanços na criptografia e incorporar medidas de segurança adicionais na Plataforma. Ao utilizar a Plataforma, você reconhece esses riscos inerentes.

RESCISÃO

A LIFEVERSO poderá e encerrar, a seu exclusivo critério, quaisquer serviços oferecidos e remover quaisquer NFTs nele publicadas, exceto aquelas regularmente adquiridas e na posse do Usuário, podendo restringir o acesso de Usuários com ou sem justa causa ou notificação. Nesses casos, o usuário ou colecionador será solicitado a informar o endereço de carteira digital própria que compatível com a Blockchain utilizada pela LIFERVERSO para transferência de seu saldo de ativos digitais armazenados na carteira digital LIFE. Caso o Usuário deseje terminar sua conta, poderá apenas cessar seu acesso e uso dos serviços prestados pela LIFEVERSO, que não será responsável, em qualquer hipótese, por manter ou devolver a conta, identificação ou senha do Usuário. Em qualquer caso, inclusive de rescisão ou solicitação judicial, a LIFEVERSO poderá, a seu exclusivo critério, reter total ou parcialmente o saldo existente na conta do Usuário, caso entenda que tal medida é necessária para garantir o pagamento, ressarcimento e reembolso devidos em razão de qualquer responsabilidade, obrigações ou dívida que o Usuário possa ter incorrido com a LIFEVERSO, Criadores e/ou terceiros.

FORO

Para resolução de disputas acerca de operações realizadas a partir das ferramentas disponibilizadas pela LIFEVERSO fica eleito o foro da Comarca da Capital de São Paulo/SP como o único competente para dirimir eventuais controvérsias referentes à interpretação e ao cumprimento destes Termos de Uso e Política de Privacidade, independentemente de outro, por mais privilegiado que seja.

QUALQUER DÚVIDA, FALE COM A GENTE!

Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, o Usuário poderá entrar em contato através do suporte@LIFEVERSO.com.br.